“Aspetos controversos no controlo epidemiológico das Doenças Infeciosas: Ética, Direito e Saúde Pública

Num período de um (in)certo interregno na enorme pressão que a presente pandemia da COVID-19 provocou nos cidadãos e na sociedade, tal como nos profissionais de saúde e nas instituições prestadoras deste tipo de cuidados durante os últimos dois anos, pareceu importante à Organização deste evento analisar e discutir as suas implicações sobretudo na perspetiva dos princípios éticos.

Tendo sido patente que imensas declarações de diverso teor foram feitas ao longo deste tempo, algumas delas focando aspetos daquela índole e que se concretizaram através da publicação da opinião individual de certas pessoas com formação académica distinta a propósito da pandemia provocada pelo novo coronavírus denominado de SARS-CoV-2, achámos que era o momento de fazer uma reflexão plural que fosse para além das circunstâncias específicas desta infeção em particular, mas que possibilitasse uma visão mais abrangente desta importante temática que, estamos em crer, ser em simultâneo, intemporal e premente.

Para tal, juntámos um painel essencialmente constituído por médicos, advogados, eticistas, investigadores e docentes, convidando também algumas individualidades que são essenciais à concretização dos objetivos que nos norteiam, no intuito de estimular uma discussão que se pretende posteriormente alargar aos órgãos do poder político e legislativo, porque a magnitude daquilo que é o fulcro sobre o qual nos iremos debruçar, deverá merecer da sua parte uma correspondente reflexão e eventual decisão, dado que novas pandemias virão fustigar futuramente a Humanidade e, como é lógico, a inovação científica e tecnológica não irá ficar suspensa, pelo que tudo deverá ser contextualizado de modo a compatibilizar, com coragem e bom senso, os vários aspetos fundamentais da vida do ser humano em sociedade: A liberdade individual e o bem coletivo, tal como o direito ao sigilo e o combate eficaz às ameaças da saúde pública, sem, contudo, jamais colocar em causa a intransigente defesa da humanização dos cuidados de que cada doente é sempre merecedor.

O Programa do debate segue em anexo.

O evento terá lugar no Auditório Professor Doutor José Martins dos Santos da Egas Moniz - Campus Universitário, Quinta da Granja, 2829-511 Monte de Caparica, Almada.

O porquê de uma iniciativa 

Num período de um (in)certo interregno na enorme pressão que a presente pandemia da COVID-19 provocou nos cidadãos e na sociedade, tal como nos profissionais de saúde e nas instituições prestadoras deste tipo de cuidados durante os últimos dois anos, pareceu importante à Organização deste evento analisar e discutir as suas implicações sobretudo na perspetiva dos princípios éticos. 

Tendo sido patente que imensas declarações de diverso teor foram feitas ao longo deste tempo, algumas delas focando aspetos daquela índole e que se concretizaram através da publicação da opinião individual de certas pessoas com formação académica distinta a propósito da pandemia provocada pelo novo coronavírus denominado de SARS-CoV-2, achámos que era o momento de fazer uma reflexão plural que fosse para além das circunstâncias específicas desta infeção em particular, mas que possibilitasse uma visão mais abrangente desta importante temática que, estamos em crer, ser em simultâneo, intemporal e premente. 

Para tal, juntámos um painel essencialmente constituído por médicos, advogados, eticistas, investigadores e docentes, convidando também algumas individualidades que são essenciais à concretização dos objetivos que nos norteiam, no intuito de estimular uma discussão que se pretende posteriormente alargar aos órgãos do poder político e legislativo, porque a magnitude daquilo que é o fulcro sobre o qual nos iremos debruçar, deverá merecer da sua parte uma correspondente reflexão e eventual decisão, dado que novas pandemias virão fustigar futuramente a Humanidade e, como é lógico, a inovação científica e tecnológica não irá ficar suspensa, pelo que tudo deverá ser contextualizado de modo a compatibilizar, com coragem e bom senso, os vários aspetos fundamentais da vida do ser humano em sociedade: A liberdade individual e o bem coletivo, tal como o direito ao sigilo e o combate eficaz às ameaças da saúde pública, sem, contudo, jamais colocar em causa a intransigente defesa da humanização dos cuidados de que cada doente é sempre merecedor.