O JornalDentistry em 2017-6-30
A União Europeia, ratificou a Minamata Convention on Mercury que entrará em vigor a 16 de agosto de 2017. O acordo internacional visa proteger os seres humanos e o ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio e seus compostos.
A Convenção de Minamata foi assinada inicialmente em outubro de 2013 no âmbito do Programa das Nações Unidas para o meio ambiente. Foi batizada em honra da cidade japonesa de Minamata, onde milhares de pessoas foram envenenadas o metilmercúrio. Embora 128 países já tenham assinado, o tratado necessitou ser ratificado por 50 países para entrar em vigor com a ratificação previstas pela UE e sete Estados membros –Bulgária, Dinamarca, Hungria, Malta, Países Baixos, Roménia e Suécia.
A primeira Conferência das Partes na Convenção de Minamata realizar-se-á em Genebra na Suíça de 24 a 29 de setembro de 2017. Esta conferência será fundamental para decidir a forma como o tratado será adotado e aplicado sobre os níveis técnico, administrativo e operacional.
A Organização Mundial de Saúde considera o mercúrio um dos dez produtos químicos de maior importância no problema de saúde pública devido aos seus inúmeros efeitos adversos.
Convenção de Minamata inclue a proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação das existentes. A não utilização de mercúrio numa série de produtos e processos, medidas de controlo de emissões para a atmosfera para o solo e água, e a regulação do setor informal de mineração artesanal e de ouro em pequena escala.
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