Ordem dos Médicos Dentistas quer alocar 30% do imposto sobre os refrigerantes à saúde oral

No discurso da cerimónia de abertura do 29º Congresso da OMD que decorreu esta sexta-feira, o bastonário Miguel Pavão, defendeu que é preciso “criar uma rubrica específica no Orçamento de Estado para a saúde oral. Assiste aos portugueses o direito de saber quanto é investido em saúde oral. Nessa rubrica deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas”.  

A receita total deste imposto rondará, de acordo com o Orçamento de Estado para este ano, 84,9 milhões de euros, ou seja, 25 milhões de euros seriam alocados à saúde oral e serviriam também “para a reformulação do cheque dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa ‘Saúde Oral para Todos no SNS’”. Sendo que, sublinha o bastonário da OMD “é também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”. 

Esta edição do Congresso da OMD decorre exclusivamente online, fruto das condicionantes impostas pela pandemia. O Congresso conta com 51 conferencistas e 26 moderadores, estando inscritos perto de 3 mil médicos dentistas e mais de 400 assistentes dentários. Na plataforma digital dedicada ao Congresso vai estar ainda uma área de exposição, que alberga os 22 stands virtuais da Expodentária.                                                                                                   

Está a ser um ano sem precedentes para a medicina dentária, em que pela primeira vez na história os médicos dentistas viram a sua atividade suspensa, Miguel Pavão alertou que “devemos estar preocupados com o futuro, pois é de prever sem margem para muitas dúvidas uma grave crise económica, financeira e social, não podemos deixar de ser realistas e de perceber que os tempos difíceis são também tempos de mudança. Mudanças que se impõem e que precisam de ser realizadas.” 

O bastonário da OMD considera que “2021 será um tempo de recuperação de um ano difícil, que também nos vai deixar muitas lições. Não podemos continuar a agir como se nada tivesse acontecido. Não podemos deixar escapar esta oportunidade. Precisamos de líderes fortes, que estejam dispostos a este desafio. Que sintam e percepcionem que os médicos dentistas fazem parte da solução, estando disponíveis para ajudar a construir uma sociedade melhor e mais desenvolvida. Para tal, devem ser tratados como profissionais de saúde, com direitos iguais e ter prioridade na vacinação da gripe sazonal e na muito aguardada vacina da Covid-19”. 

Miguel Pavão enaltece “a capacidade de reação, preparação e colaboração dos médicos dentistas, tem sido exemplar”. Referindo ainda “os apoios que os médicos dentistas fizeram chegar desde a primeira hora com a doação de equipamentos de proteção individual aos cuidados de emergência hospitalar do SNS, também pela forma como mais de 500 colegas integraram a linha SNS24 e mais recentemente na colaboração ao combate ao surto que se vive a norte do País com a ajuda de 258 colegas a apoiarem a ARS-Norte”. 

Tendo em conta a complexidade da atual conjuntura, o bastonário da OMD lembra que “os impactos que esta pandemia trouxe para o ensino e para os colegas mais jovens, que estão a dar os seus primeiros passos na profissão não estão ainda quantificados. Agora, mais que nunca, não podemos deixar ficar ninguém para trás ou desamparado pois o que está em causa é o futuro da profissão, é a saúde oral dos portugueses”. 

Neste sentido, a OMD em parceria com a Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária lançou o Fórum Ensino e Profissão Médico-Dentário, onde se pretende a participação e envolvimento de todos os principais atores do Ensino em Medicina Dentária. Este Fórum irá refletir sobre o que se está a passar na recente evolução da profissão. 

No discurso de abertura, o bastonário da OMD destacou “o fato de este ano o Congresso ser realizado exclusivamente em língua portuguesa, evidenciando-se parceiros de sempre da nossa CPLP. A língua Portuguesa é sem dúvida um património. Falada por quase 300 milhões de pessoas, faz parte de um idioma global com um potencial económico, cultural e até de dimensão científico, como é este Congresso exemplo”.   

O líder da OMD destaca ainda que “apesar das dificuldades vividas e sentidas por todos ao longo deste ano, o 29º Congresso surge num modelo virtual e imersivo, demonstrando vitalidade, reação e capacidade de adaptação não tendo deixado que o negativismo se sobrepusesse à nossa capacidade de união e vontade de vencer. E é isso que pretendemos continuar a fazer: seguir a nossa jornada, neste caminho da mudança”. 

A terminar o seu discurso Miguel Pavão elogiou “o espírito que este Congresso nos incute. Ser inclusivo, ser disruptivo e mostrar que não baixamos os braços, que as adversidades que nos ameaçam, são elas as mesmas que nos tornam mais fortes, mais unidos e neste caso todos ligados”.