O JornalDentistry em 2018-5-03
Conselho Nacional das Ordens Profissionais abstém-se na votação do documento no Conselho Económico e Social
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) considera que o Plano Nacional de Reformas (PNR) peca por falta de ambição e ausência de estratégia em questões essenciais para o futuro do País no médio a longo prazo.
Elaborado pelo governo, o PNR foi analisado e discutido pelo Conselho Económico e Social (CES), um órgão constitucional de consulta e concertação social que promove a participação dos agentes económicos, como as Ordens Profissionais representadas pelo CNOP, nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania em questões socioeconómicas.
Para Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, o documento do governo “revela falta de ambição política.Na nossa perspetiva é fundamental a prossecução da redução do défice e da dívida, mas, e para que tal ocorra de forma sustentada, é fundamental a implementação de um programa de reformas efetivo e ambicioso, a médio prazo, que eleve o crescimento da economia para níveis semelhantes aos da maioria dos países da zona euro. O que não está refletido na Proposta do Governo”.
O presidente do CNOP critica também “a ausência de uma estratégia identificável relativamente à planificação na formação de recursos humanos qualificados ao nível das universidades e do ensino profissional”.
Orlando Monteiro da Silva lamenta ainda que “o PNR não tem qualquer abordagem às profissões liberais, que têm mais de 300 mil trabalhadores qualificados inscritos em 15 Ordens Profissionais, revelando um ostracismo total por parte do poder político”.
A síntese conclusiva do Parecer do CES sobre o PNR corrobora as críticas feitas pelo CNOP, defendendo, como vem escrito no documento do governo, uma“reforçada ambição para superar os principais bloqueios da economia e da sociedade portuguesa”.Segundo o CES, “ainda subsiste um caminho longo a percorrer no sentido de conseguir afirmar um modelo de desenvolvimento equilibrado nas suas diferentes dimensões”.
Do ponto de vista económico, e ainda que globalmente favoráveis ao PNR, os conselheiros mostram-se especialmente preocupados com a evolução do mercado de trabalho, afirmando que “os elementos expostos mostram que as dinâmicas recentes de criação de emprego não permitiram ainda atingir um perfil qualitativo consentâneo com os objetivos prosseguidos, merecendo por isso um acompanhamento próximo em torno de matérias como o combate à precariedade, a melhoria dos níveis remuneratórios praticados e redução da vulnerabilidade a que se encontram expostos grupos específicos de ativos como os jovens, as mulheres ou os desempregados de longa duração”.
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