Orlando Monteiro da Silva assume a presidência da FEDCAR com o Brexit no topo da agenda

Trata-se de uma organização que reúne ordens, associações e outras entidades que regulam, registam e supervisionam a medicina dentária e é composta por 22 membros de 21 países europeus. 

A saída do Reino Unido da União Europeia é o principal desafio deste início de mandato para Orlando Monteiro da Silva, “a FEDCAR está muito preocupada com a possibilidade de haver uma saída sem acordo. Há milhares de médicos dentistas de variados países a exercer no Reino Unido, só Portugal tem perto de mil, nem todos estão em condições de ficar, sendo que não menos importante salvaguardar sempre a situação do acompanhamento dos doentes e o contexto da situação laboral dos profissionais. A FEDCAR, em colaboração com outras organizações ligadas ao sector da saúde, tem exigido a criação de um quadro legal entre a União Europeia e o Reino Unido que garanta que os profissionais continuem a beneficiar de oportunidades conjuntas de treino e formação, com o reconhecimento automático das qualificações”. 

“Outra preocupação” sublinha o presidente da FEDCAR “é a necessidade de manter a cooperação na regulação de medicamentos e dispositivos médicos para que os doentes continuem a aceder a tratamentos e medicamentos de última geração. Tem-se falado muito nas implicações económicas do Brexit, mas as questões da saúde devem ter prioridade e têm de ser acauteladas. Há que prevenir que uma saída desordenada ponha em causa a saúde pública. É essencial garantir um acordo de reciprocidade nesta área que permita a manutenção de condições iguais de tratamento para os cidadãos britânicos e dos países membros da União Europeia”. 

Orlando Monteiro da Silva, que até aqui era vice-presidente da FEDCAR, explica a importância desta estrutura para os profissionais europeus da saúde oral: "Grande parte das decisões que afetam as profissões, em particular a nossa medicina dentária, tem origem em legislação da União Europeia. Nenhuma Ordem ou associação profissional é suficientemente forte para se fazer ouvir de forma eficaz ao nível das instituições comunitárias. Daí que o 

FEDCAR, com as ordens, reguladores dos profissionais, como entidades competentes, seja fundamental para que a posição de todos seja devidamente considerada. A presidência do FEDCAR vai reforçar a posição da Ordem dos Médicos Dentistas e fazer ouvir mais alto os desafios da medicina dentária portuguesa no contexto europeu." 

O bastonário da OMD salienta como prioridades da sua presidência “o acompanhamento da implementação da diretiva do Reconhecimento Mútuo das Qualificações Profissionais, a regulação ao nível europeu da publicidade em medicina dentária e os processos de acreditação dos estudos de medicina dentária na Europa, num dossier que em participam ainda associações de ensino e de estudantes e o Conselho Europeu de Dentistas”. 

Orlando Monteiro da Silva recorda que “a FEDCAR promove posições conjuntas dos seus membros perante o legislador da União Europeia e a partilha de informação no âmbito da regulamentação da profissão, procurando ainda fomentar iniciativas legislativas a nível dos 27 na deteção de lacunas que afetam a regulação da profissão”. 

Criada em 2004 e com sede em Bruxelas, a FEDCAR tem por objetivos garantir a segurança dos doentes, promover elevados padrões de regulação e cuidados de medicina dentária na Europa e assegurar a mobilidade dos profissionais de medicina dentária no espaço comunitário. 

A OMD é membro da FEDCAR desde 2015. 

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