15 anos de regulação

Mais tarde, essa res-ponsabilidade passou para a ERS – Entidade Reguladora da Saúde, e hoje já nem existem as ARS.
A própria Portaria 268 foi revogada em 2024 por uma nova portaria e agora temos até 2029 para nos adaptarmos.
E não foi só na medicina dentária; outras valências também viram a sua regulação alterada, o que é relevante para clínicas que, além da medicina dentária, prestem outros serviços clínicos.
Quando as portarias foram publicadas, em março do ano passado, parecia que cinco anos eram muito tempo para as adaptações, mas rapidamente chegámos ao dia de hoje e um ano já praticamente passou.
Além disso, ocorreram mudanças nas entidades responsáveis, nos procedimentos e nos formalismos. A questão da radiologia permanece em destaque: por um lado, observam-se dificuldades na transição da autoridade competente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a ERS; por outro, ainda há legislação pendente de publicação. Impressiona pensar que, há 15 anos, pedir uma Licençaà realidade que temos hoje.
Agora, a complexidade é “sofisticada”. Passámos da fase da checklist para a fase da gestão. Está definitivamente virada a página do pedido da licença e nada mais é preciso fazer para a fase em que gerir o licenciamento para funcionamento precisa de lugar na agenda. A obtenção da licença é apenas o início de um processo contínuo de conformidade e melhoria.
O que aprendemos nestes 15 anos? Deixo algumas das nossas ideias:                                  — A mudança é imparável. Sejam quais forem as motivações, desde políticas a pandémicas, a regulação em saúde é intrinsecamente dinâmica.                                            — A regulação compõe-se. Diferentes obrigações, junto de diferentes entidades e com diferentes propósitos, mas que indicam uma esperada coerência que leve (esperamos) a mais segurança para utentes e colaboradores.                                                    — A tecnologia veio para ficar. Não há forma de contornar, ainda que quiséssemos. A densidade de informação associada a uma licença de funcionamento e o número de entidades envolvidas tornaram impossível a gestão por meios convencionais.

Da parte da MedSUPPORT, aqui estamos precisamente há 15 anos: a mudar (inovar), a simplificar o dia a dia dos nossos clientes e a usar a tecnologia (na medida certa).

Esperamos aqui estar nos próximos 15: a acompanhar as mudanças e a enfrentar desafios com a mesma coragem e tranquilidade que têm definido a nossa atuação.

Se sente que a regulação ocupa mais espaço do que devia, simplifique o seu dia a dia connosco

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